FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER

Cartório Informativo > FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER

11/08/2011 13:58

8/8/2011

ANP divulga dicas sobre os direitos do consumidor ao abastecer

Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP - (21) 2112 8333 - imprensa@anp.gov.br

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está divulgando hoje (8/8), em jornais de 15 unidades da federação, folheto com 10 dicas para orientar o consumidor sobre seus direitos ao abastecer. O material é distribuído em jornais de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O folheto ressalta a melhora da qualidade do combustível brasileiro nos últimos anos, com o trabalho de monitoramento e fiscalização da ANP e a participação da sociedade. Os índices de irregularidades da gasolina, etanol e diesel, que em 2000 alcançaram a média nacional de 10,7%, chegaram a 2,2% em 2011, nível de qualidade internacional.

Há informações sobre preços de combustíveis, obrigações do posto, teste de qualidade que pode ser exigido pelo consumidor ao abastecer e a importância da nota fiscal. O folheto também ensina como encaminhar denúncia de suspeita de irregularidades para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP, pelo 0800 970 0267 ou pelo endereço (www.anp.gov.br/faleconosco).

O material está disponível na área de publicidade na página da ANP na internet. A ANP recomenda ao consumidor que guarde o folheto para eventuais consultas na hora de abastecer.

Atualizado em 08/08/2011 11:48:52

Fonte: ANP

Ressarcimento de gastos médicos

01/03/2011 12:28

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

01/03/2011 10:18

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

01/03/2011 10:14

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

28/02/2011 10:57

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

28/02/2011 10:39

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

28/02/2011 09:58

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

ANP divulga dicas sobre os direitos do consumidor ao abastecer

O material está disponível na área de publicidade na página da ANP na internet. A ANP recomenda ao consumidor que guarde o folheto para eventuais consultas na hora de abastecer.

Notícias